Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Anatomia de um Acidente

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do E-mail: [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados